Projeto de Lei 104/2024
Dispõe sobre a Criação de Ciclovias no Município
Autor Principal
Comitê Pró-Ciclovias Iniciativa popular
Data de Protocolo
13/08/2025
Ementa
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável com foco na criação de ciclovias.
Justificativa
A mobilidade urbana sustentável é essencial para reduzir a poluição e melhorar a qualidade de vida.
Observações
Projeto de iniciativa popular com 1.250 assinaturas válidas
Documentos
Histórico de Tramitação
Protocolo
Projeto protocolado na Câmara Municipal
13/08/2025Projetos Relacionados
Regulamenta o Funcionamento das Sessões Virtuais da Câmara M...
Estabelece normas para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias em f...
Ver DetalhesCria o Sistema Municipal de Parques Urbanos
Institui o Sistema Municipal de Parques Urbanos para preservação de áreas verdes...
Ver DetalhesInstitui o Programa Municipal de Coleta Seletiva
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de resíduos sóli...
Ver DetalhesCria o Programa de Auxílio Alimentar para Famílias em Situaç...
Institui o Programa Municipal de Auxílio Alimentar destinado às famílias em situ...
Ver Detalhes