Projeto de Lei 106/2024

Projeto lei

Protocolado

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Autismo

Autor Principal

Comissão de Saúde e Assistência Social Comissao

Data de Protocolo

29/06/2025

Ementa

Cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Justificativa

É importante promover a conscientização e inclusão das pessoas com autismo.

Observações

Lei sancionada pelo Prefeito

Documentos

Documentos não disponíveis

Histórico de Tramitação

Protocolo

Projeto protocolado na Câmara Municipal

29/06/2025

Aprovação

Projeto aprovado em sessão plenária

28/08/2025

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Informações Rápidas

106

Número

2024

Ano

Protocolado

Status Atual

Ações

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